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quinta-feira, 23 de agosto de 2018


A IV Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe, ocorrerá nas cidades de Belém e Santarém , de 15 a 23 de setembro de 2018. 
Durante o evento acontecerá a "II Expedição científica sobre aspectos socioecológicos amazônicos: as expressões interdisciplinares da diversidade na unidade amazônica", a "III Oficina Temática sobre a Proteção Ambiental na Amazônia: a diversidade no uso do território amazônico" e o "I Workshop preparatório ET/PLASTIC/CNRS.
A programação aberta ao público será no dia 20/09/2018, no auditório Raimundo Nery Sardinha, Localizado no CESUPA (Alcindo Cacela, 980).

I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão






O I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, ocorreu nos dias 12 e 13 de junho. O evento aconteceu nos auditórios José Vicente Miranda e Hamilton Corrêa Nascimento no Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ, além de salas da Faculdade de Direito da UFPA. Contando com apresentações de resumos referente as pesquisas, extensões e monitorias dos alunos do ICJ.
Apesar de ser a primeira edição do evento houveram 101 (cento e um) resumos submetidos, 39 (trinta e nove) inscrições de ouvintes e 15 (quinze) professores, do ICJ, auxiliando as apresentações em seis grupos de trabalho, divididos em temas como: agroambiental, inclusão social, constitucional, filosofia jurídica e teoria do direito, civil e processo civil e penal.
O evento teve sua abertura no auditório José Vicente Miranda e foi ministrada pelos professores Luanna Tomaz (Vice-diretora da Faculdade de Direito e Coordenadora do NPJ), Lise Tupiassu (Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia) e Paulo Weyl (Coordenador do PPGD). Já os grupos de trabalhos, onde houveram as apresentações, foram divididas entre o auditório Hamilton Corrêa Nascimento e as salas da faculdade de Direito da UFPA. E os grupos de trabalho contaram com a presença dos professores da graduação e pós-graduação como mediadores das discussões e críticos dos trabalhos.
O seminário propiciou a todos os participantes a certificação de apresentação, ouvinte, organizadores e avaliadores, além de possuir 5 (cinco) horas por dia de carga horaria complementar. Também tiveram a oportunidade de conhecer as principais pesquisas que estão sendo feitas no ICJ e a oportunidade de conhecer os grupos de pesquisa e professores que lidam com as principais áreas do Direito no ICJ.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do ICJ


O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará fará o  I SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO ICJ - I SIEPE/ICJ. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de Junho e será no auditório Hailton Corrêa localizado no Instituto de Ciências Jurídicas, Cidade Universitária, Portão 3, Guamá - Belém - PA.

Venha participar, será a oportunidade perfeita de apresentar sua pesquisa e/ou extensão e conhecer um pouco do que a comunidade acadêmica do ICJ vem produzindo. 

As submissões de resumos ocorrerão de 20/05/2018 até 31/05/2018 e as inscrições irão até o dia do evento.

Link para inscrições:
Link do Edital:

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

XXVIII Seminário de Iniciação Científica

Entre 18 e 22 de Setembro de 2017 ocorreu o XXVIII Seminário de Iniciação Científica na UFPA, o qual contou com a apresentação de dez membros do BEST Amazônia. 







Arícia Alves apresentou o trabalho "ICMS Verdes - Dificuldades enfrentadas pelos municípios da mesorregião nordeste do Pará".


Lorran Lima  apresentou o trabalho "Estado da artes do ICMS Ecológico na pós-graduação stricto sensu no Brasil".  


Renata Frazão apresentou o trabalho "ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde".



 Luiz Cunha apresentou o trabalho "O efeito redistributivo do ICMS Verde na realidade paraense"


  Luiz Fadel apresentou o trabalho "ICMS Verde paraense e municípios prioritários: análise sobre a adequação da política à finalidade de combate ao desmatamento".


 Ana Cecília Diniz apresentou o trabalho "políticas públicas ambientais e repasse do ICMS Verde no Pará - o caso de Ourilândia do Norte". 



 












 Fernanda Moura apresentou o trabalho "critério de gestão ambiental no repasse do ICMS Verde aos municípios paraenses".


Patrícia Aquino apresentou o trabalho "Estudo do ICMS Ecológico a partir do critério de resíduos sólidos no desenvolvimento do estado de Pernambuco".













Arnaldo Marques apresentou o trabalho "gestão ambiental orçamentária". 












Everson Rocha apresentou o trabalho "o estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no estado do Pará entre 2014 e 2016. 













Os resumos dos trabalhos se encontram disponíveis no site do SEMINIC.

A Equipe BEST Amazônia parabeniza seus membros pelos excelentes trabalhos apresentados!



terça-feira, 8 de agosto de 2017

Participação do BEST Amazônia no site da CDB Clearing-House

 A Cartilha elaborada por Rodolpho Zahluth Bastos, Lise Tupiassu e Jean-Raphaël Gros-Désormeaux, em conjunto com a equipe BEST Amazônia, intitulada Regime de repartição de benefícios da biodiversidade: Lei nº 13.123/2015 (Brasil), agora encontra-se disponível na biblioteca virtual da CDB.
Para encontrá-la, é só acessar o site da CDB Clearing-House (https://absch.cbd.int/search), e clicar primeiramente em Reference Records (cor laranja) e no espaço de busca colocar Bastos ou Tupiassu, aparecendo a cartilha disponível para consulta e download e também o link para busca direta no site do BEST Amazônia.


segunda-feira, 24 de julho de 2017

Seleção de Bolsista Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.

A Coordenação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do
Pará torna pública a realização de Seleção de Bolsistas, mediante as normas contidas no presente
Edital.