O minicurso “Cidades Sustentáveis – ICMS Verde e Gestão Ambiental” será realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2016, conforme a seguinte programação:
Segunda (21/11): Prof. Dr. Rodolpho Bastos – Licenciamento Ambiental
Terça (22/11): Prof. Dr. Rodolpho Bastos e Msc. Luiz Coltro – Unidades de conservação: institucionalização e gestão
Quarta (23/11): Profa. Drª Lise Tupiassu – ICMS Verde
Quinta (24/11): Profa. Drª. Luly Fischer – Regularização fundiária urbana
Sexta (25/11): Profa. Drª. Luciana Fonseca – Cadastro Ambiental Rural
INSCRIÇÕES:
O Grupo de Pesquisas Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia, homologado pela Universidade Federal do Para e cadastrado no Cnpq, é destinado à pesquisa multidisciplinar em ciências sociais aplicadas relativas ao tema do uso e gestão dos recursos naturais do contexto econômico e social amazônico. Dirigido pela Profa. Dra. Lise Tupiassu (Programa de Pós-Graduação em Direito) e pelo Prof. Dr. Rodolpho Bastos (Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento), insere-se na Rede Jambu-RNP (Junction Amazonian Biodiversity Units - Research Networking Program) e tem o objetivo de disseminar o conhecimento através de discussões e do estimulo à utilização de ferramentas não comuns na linguagem jurídica, permitindo interação não somente com a comunidade acadêmica, mas também com o corpo social.
Através de eventos temáticos, contando com a participação de especialistas nas diversas áreas do conhecimento, de profissionais e de gestores ambientais, o grupo pretende criar um contexto inteligível na seara dos direitos Ambiental, Financeiro e Tributário, preparando o público para a solução de problemas da realidade que o circunda por meio de uma ótica multidisciplinar considerando uma crescente interligação de saberes.
O minicurso de extensão ora proposto, inserido programação do I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO E EXTENSÃO, pretende abordar alguns instrumentos de políticas públicas capazes de auxiliar no desenvolvimento de cidades e territórios sustentáveis, apresentando a política do ICMS Verde e os instrumentos de gestão ambiental que lhe são correlatos.
Apresentar-se-á o ICMS Verde como política de repartição da receita do ICMS aos municípios paraenses com base em requisitos ambientais, explicitando-se os elementos por ela utilizados.
Serão estudados, ainda, elementos relativos aos sistemas de gestão ambiental municipais, licenciamento ambiental, criação e gestão de unidades de conservação, regularização fundiária e Cadastro Ambiental Rural, buscando-se fornecer conhecimentos para que os lidam com a gestão ambiental municipal possam fomentar o recebimento de recursos de pelas municipalidades, implementando, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento local.
Apresentar-se-á, ainda, a Cartilha “O ICMS verde e a cidade que ganha para conservar a natureza”, informando-se a comunidade acerca da possibilidade e dos benefícios de se fomentar o desenvolvimento e a receita locais com base em critérios de sustentabilidade.
Através de eventos temáticos, contando com a participação de especialistas nas diversas áreas do conhecimento, de profissionais e de gestores ambientais, o grupo pretende criar um contexto inteligível na seara dos direitos Ambiental, Financeiro e Tributário, preparando o público para a solução de problemas da realidade que o circunda por meio de uma ótica multidisciplinar considerando uma crescente interligação de saberes.
Apresentar-se-á o ICMS Verde como política de repartição da receita do ICMS aos municípios paraenses com base em requisitos ambientais, explicitando-se os elementos por ela utilizados.
Serão estudados, ainda, elementos relativos aos sistemas de gestão ambiental municipais, licenciamento ambiental, criação e gestão de unidades de conservação, regularização fundiária e Cadastro Ambiental Rural, buscando-se fornecer conhecimentos para que os lidam com a gestão ambiental municipal possam fomentar o recebimento de recursos de pelas municipalidades, implementando, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento local.
Apresentar-se-á, ainda, a Cartilha “O ICMS verde e a cidade que ganha para conservar a natureza”, informando-se a comunidade acerca da possibilidade e dos benefícios de se fomentar o desenvolvimento e a receita locais com base em critérios de sustentabilidade.
ATUALIZAÇÃO:
Olá, boa tarde... Participei do Seminário Cidades Sustentáveis e até agora não recebi o certificado.
ResponderExcluirTambém gostaria de ter acesso ao conteúdo ministrado (apresentações) e a cartilha.
Nelsivaldo de Jesus Bargas
Boa tarde!
ResponderExcluirAs apresentações, assim como a cartilha estão passando por alguns ajustes antes de serem disponibilizados, mas em breve estes estarão no site.
Quanto aos certificados pedimos compreensão com a demora, pois o minicurso foi feito em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da UFPA, e por isso só serão gerados após o encerramento da greve.
Att,
Equipe BEST Amazônia